PT se solidariza com MST e repudia truculência policial no Rio Grande do Sul

Leia abaixo nota do PT, assinada pelo presidente Ricardo Berzoini e pelo Secretario Nacional de Movimentos Populares, Renato Simões, em repúdio à criminalização do MST e outros movimentos sociais no Rio Grande do Sul, que vem acompanhada de truculência policial sem precedentes no Estado,

Nota sobre a criminalização dos movimentos sociais e do MST no Rio Grande do Sul

Assistimos com preocupação a crescente escalada de ações judiciais criminais e atos de violência policial contra militantes pela reforma agrária e o MST no Estado do Rio Grande do Sul.

Se a criminalização de movimentos sociais tem sido historicamente arma dos setores conservadores da sociedade para conter avanços sociais e econômicos ao longo da construção do Estado Democrático de Direito, processo do qual o PT foi vítima inúmeras vezes, o caso do Rio Grande do Sul choca pela intensidade desmedida da reação.

Em face desse processo, o Partido dos Trabalhadores:

a) manifesta sua solidariedade aos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, ao MST em particular, reconhecendo sua contribuição para o fortalecimento da democracia e a conquista de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais do povo brasileiro;

b) repudia a truculência policial contra os movimentos sociais, em especial os lamentáveis atos de violência a que estão sendo submetidos os manifestantes que protestam contra os desmandos do governo do Estado do Rio Grande do Sul;

c) denuncia a tentativa de criminalização coletiva de uma entidade/movimento, pois, se caracterizada qualquer ilegalidade por parte de membros de um movimento, as responsabilidades devem ser individualizadas, nos marcos do Estado de Direito.

d) e lamenta que os termos da decisão do Conselho Superior do Ministério Público daquele Estado, pela dissolução à força do MST e de suas manifestações, recentemente divulgada, tenham inspirado ações de promotores públicos inaceitáveis, no conteúdo político e nas bases jurídicas, para o Estado Democrático de Direito.

Brasília, 24 de junho de 2008.

Ricardo Berzoini

Presidente Nacional do PT

Renato Simões

Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT