Curitiba, 26 de agosto de 2009
A COE de Curitiba se reuniu para debater os procedimentos relacionados a contribuição regimental dos filiados no PT de Curitiba e deliberou a seguinte resolução:
Segundo o regulamento do PED aprovado pela direção nacional do partido no dia 8 de maio e alterada nos dias 8 e 19 de junho de 2009 no seu artigo 35:

Para os(as) filiados(as) em geral, a contribuição partidária anual deverá estar baseada no rendimento mensal do(a) filiado, obedecendo:

Esta tabela é referente a contribuição de 2009. Para os filados que recebem até R$ 1395,00 e que possuírem contribuições atrasadas anteriores a 2009 poderão pagar R$ 5,00 (cinco reais) por cada ano de atraso, visto que o aumento da contribuição mínima foi efetuado no regimento elaborado para este PED, não tendo valor retroativo. Para as demais faixas de contribuição esta tabela vale para os anos anteriores conforme o estatuto partidário.

Os filiados que desejarem disputar as eleições para a direção municipal, encontro ou congresso do PT deverão quitar sua contribuição no dia da inscrição das chapas municipais e zonais, que será realizadas até às 20 horas do dia 23 de setembro de 2009, tendo até 10 dias para regularizar sua situação.

Lembramos que o pagamento deverá ser efetuado pelo(a) próprio(a) filiado(a), não sendo aceito pagamento por meio de outra pessoa.

Sem mais e a disposição para maiores esclarecimentos,

João Paulo Mehl

Secretário de Organização

Pela COE 2009

Secretaria de Organização - PED 2009 - Curitiba Paraná

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ELEITORAL

Art. 8o: Todos os aspectos organizativos do PED estarão sob responsabilidade de uma Comissão de Organização Eleitoral, a ser formada em cada instância partidária, até 15 (quinze) dias antes do fim do prazo de inscrição de chapas do respectivo nível.

§ 1o: A Comissão de Organização Eleitoral será subordinada à Comissão Executiva da respectiva instância, que definirá a quantidade de seus componentes.

§ 2o: A Comissão a que se refere esse artigo será composta de acordo com a proporcionalidade existente no respectivo Diretório;

§ 3o: A chapa que não tiver, de acordo com o critério acima, representante na

Comissão de Organização Eleitoral da instância correspondente, poderá indicar um(a) observador(a) para acompanhamento dos trabalhos;

Composição das chapas

Os Diretórios Municipail de Curitiba será composta, além do(a) Presidente eleito(a) e do(a) Líder da Bancada na Câmara de Vereadores(as) 43 membros titulares;

Os Diretórios Zonais terão a seguinte composição, além do(a) Presidente eleito:
Até 200 filiados terá 10 membros titulares
Entre 201 e 500 filiados terá 12 membros titulares
Acima de 500 filiados terá 14 membros titulares

No ato da inscrição deverão ser indicados(as) 3 (três) filiados(as) como responsáveis pela mesma durante o processo eleitoral.
A chapa deverá apresentar os nomes completos dos filiados para o Diretório, o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética correspondentes;

III. O número de componentes de cada chapa deverá ser, no mínimo, 20% e, no máximo, até um terço a mais que o número de vagas em disputa;

IV. O disposto no inciso anterior devem ser respeitados para os(as) candidatos(as) ao Diretório, à Comissão de Ética, ao Conselho Fiscal e para os(as) candidatos(as) a delegados(as) ao Encontro respectivo;

V. As chapas deverão contar com, no mínimo, 30% de mulheres;

VI. As chapas não poderão utilizar o nome, a sigla ou os símbolos do Partido dos

Trabalhadores;

VII. É permitido ao(à) filiado(a) inscrever-se simultaneamente em diferentes chapas, desde que em diferentes níveis (zonal, municipal, estadual e nacional);

§ 1o: As chapas nacionais deverão apresentar a lista de candidatos(as) a delegados(as) ao 4o Congresso Nacional do PT, que deverá ser composta por filiados(as) de, no mínimo, 14 (quatorze) Estados da Federação;

§ 2o: As chapas estaduais, municipais e zonais deverão apresentar a lista de candidatos(as) a delegados(as) ao seu respectivo Encontro.

Art. 23: No ato de inscrição das chapas todos os seus componentes deverão estar quites com as contribuições financeiras a que se refere o artigo 26 do presente Regulamento.

§ 1o: O comprovante de quitação das contribuições financeiras deverá ser apresentado até, no máximo, 10 (dez) dias após o término do prazo de inscrição;

§ 2o: A não apresentação do documento previsto no parágrafo 1o implica na impugnação automática dos componentes inadimplentes;

§ 3o: O disposto no presente artigo também se aplica aos(às) candidatos(as) a presidente.

Art. 24: A inscrição de candidato(a) a presidente será feita em formulário próprio, conforme modelo definido pela SORG Nacional, e deverá estar subscrita pelo(a) próprio(a) candidato(a) e por uma comissão de 3 (três) filiados(as), que serão os(as) responsáveis pela candidatura durante o processo eleitoral;

§ 1o: O(a) candidato(a) a presidente poderá ser substituído(a) em caso de doença grave, acidente grave, morte ou renúncia, devendo a substituição ser apresentada pela comissão prevista no caput, até, no máximo cinco dias após a ocorrência do fato.

§ 2o: A inscrição de candidato(a) a presidente, em todos os níveis, deverá ser acompanhada por uma lista de apoiamento subscrita por 0,1% (zero vírgula um por cento) do total de filiados(as) do respectivo nível. No caso da candidatura a presidente nacional a lista de apoiamento deverá ser subscrita por filiados(as) de, no mínimo, 14 (quatorze) Estados da Federação

§ 1o: Será inelegível para cargos em comissões executivas, em qualquer nível, os (as) filiados (as) que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por 3 (três) mandatos consecutivos, seja ocupando um cargo específico ou a função de “vogal”;

§ 2o: Filiados que tenham ocupado o mesmo cargo por 2 (dois) mandatos consecutivos poderão permanecer na mesma Executiva, desde que em cargo distinto do anterior;

Nos municípios acima de 40 mil eleitores a Comissão de Ética e o Conselho Fiscal serão compostos por 5 membros efetivos e 3 suplentes

Nos zonais e nos municípios com menos de 20 mil eleitores não serão eleitos o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética.

Inscrições

Inscrições de chapas Municipais e Zonais até 23 de setembro de 2009 em nível municipal e zonal;
Serão permitidas substituições nas chapas até o dia 2 de outubro, 9 dias depois das incrições(o regulamento diz que pode até 10 dias depois, mas o dia 3 é sábado)
O horário para recebimento de documentação nos prazos limites é das 9 as 20 horas;

Entrega das listas

Art. 11: As listas de filiados(as) aptos(as) a votar serão elaboradas pela instância nacional a partir do Cadastro Nacional de Filiados(as) e nelas serão incluídos(as) todos(as) que atendam os critérios previstos no artigo 9o e nas Diretrizes aprovadas pelo DN em 07/11/08.
§ 1o: A lista de filiados(as) aptos(as) a votar será divulgada pelo DN até, no máximo, 1o de setembro de 2009;

§ 2o: Até o dia 23/09/2009 as instâncias partidárias deverão entregar a todas as chapas e candidatos(as) a presidente a cópia da lista de filiados(as) aptos(as) a votar naquela instância, podendo ser entregue aos(às) representantes das chapas e dos(as) candidatos(as) à presidência, desde que estejam formalmente constituídos perante as instâncias partidárias.

Campanha

Será exigida prestação de contas das chapas, que deverão apresentar até no máximo 1 mês depois do pleito, contendo a descrição do gasto e o custo(ou quem fez voluntariamente), além disto deverá ser apresentado os financiadores da campanha, que segundo o art 38 só podem ser filiados ao PT;
O Partido dos Trablhadores disponibilizará seus instrumentos de comunicação, que poderão ser utilizados pelas chapas de acordo a definição abaixo(em respeito ao Art 38 do estatuto):
Envio de 2 e-mails por chapa;
Publicação de um jornal do Partido e um informativo por Zonal com material da chapa(falta definir o tamanho do espaço para cada um)

As Teses

As teses devem ser apresentadas com no máximo 15 (quinze) laudas (21 mil caracteres com espaços) e serão subscritas pelos(as) responsáveis das chapas formalmente constituídos(as) perante a instância correspondente;
§2o: Os textos de apresentação dos(as) candidatos(as) a Presidente devem ser entregues com no máximo 5 (cinco) laudas (7 mil caracteres com espaços), subscrito pelo(a) candidato(a);

§3o: Até 10 (dez) dias após o fim do prazo de inscrição as teses ou as apresentações poderão ser modificadas pelos(as) respectivos(as) representantes.

Debates preparatórios

Antes da realização do PED, obrigatoriamente, deverão ser realizadas plenárias e debates, com ampla divulgação a todos(as) os(as) filiados(as), cuja pauta deverá conter, os seguintes pontos:

a) Conjuntura nacional e internacional;

b) Tática, política de alianças, programa e candidaturas para as eleições 2010;

c) Construção partidária e plano de ação.

Debates entre as chapas

Em âmbito municipal será obrigatória a realização de debates envolvendo todos os zonais. O número de debates, os locais e datas serão definidos pela Comissão de Organização Eleitoral Municipal, devendo ser realizado, no mínimo, um debate entre os(as) candidatos(as) à presidência do Diretório Municipal e outro entre as chapas à direção;
Nos debates entre os(as) candidatos(as) à presidência não será permitida a indicação de representantes em substituição aos mesmos

Finanças

Para os(as) filiados(as) em geral, a contribuição partidária anual deverá estar baseada no rendimento mensal do(a) filiado, obedecendo:

Até R$ 1.395,00 R$ 15,00 (quinze reais)

De R$ 1.395,01 a R$ 2.790,00 6% do salário líquido mensal

Acima de R$ 2.790,01 12% do salário líquido mensal
§ 2o: O valor arrecadado com as contribuições a que se refere este artigo será dividido entre as instâncias na seguinte proporção: 25% (vinte e cinco por cento) para o diretório municipal, 25% (vinte e cinco por cento) para o diretório zonal, 25% (vinte e cinco por cento) para o diretório estadual e 25% (vinte e cinco por cento) para o diretório nacional.(Ver regulamentação local, será 50% das zonais?? e 0 para o municipal)
§ 3o: A contribuição deve ser paga exclusivamente pelo(a) filiado(a) ao respectivo
diretório zonal ou municipal, ou poderá ainda ser efetuada no ato de credenciamento
do PED, no local da respectiva votação, ressalvadas as contribuições decorrentes de
débito automático em conta-corrente;
Os(as) filiados(as) ocupantes de cargos executivos ou parlamentares deverãomefetuar suas contribuições partidárias, correspondente a um percentual do total líquido

da respectiva remuneração mensal, obedecendo a tabela do Regimento do PED.

O pagamento dos membros das chapas deverá ser feito pelo próprio filiado, sendo vetado o pagamento coletivo pela chapa.

Vetos e Penalidades

Art. 7o: As chapas e candidaturas presidenciais, em qualquer nível, terão o cancelamento do registro da chapa ou da candidatura se:
§ 1o: arrecadarem recursos para financiar suas respectivas campanhas de pessoas jurídicas de qualquer espécie ou de não filiados(as) ao PT;

§ 2o: realizarem qualquer propaganda paga ou cedida através do rádio, TV, jornais, internet, “outdoors” ou outros veículos de mídia, ressalvado o disposto no parágrafo 4o do artigo 3o deste Regulamento;

§ 3o: contratarem serviços de telemarketing; de equipes para colar cartazes ou distribuir material; de transporte aéreo e vôo não comercial quando houver linha regular; e de pessoas para visitar filiados(as);

§ 4o: transportarem ou financiarem o transporte de filiados(as) no dia da votação.
Até 10 (dez) dias após o término dos prazos previstos no parágrafo único do artigo 19 (14/08 em nível nacional, 13/09 em nível estadual e 13/10 em nível municipal ou zonal), qualquer filiado(a) apto(a) a votar poderá apresentar por escrito, perante a Comissão Executiva da instância correspondente, impugnação ou contestação das chapas ou nomes inscritos, que deverá estar motivada e obrigatoriamente acompanhada das provas em que se fundar, devendo o(a) requerido(a) ser imediatamente intimado(a) para apresentar sua defesa em 48 (quarenta e oito) horas.
§ 1o: Em nível zonal, a impugnação ou contestação deverá ser apresentada diretamente à Comissão Executiva Municipal correspondente.

§ 5o: Em nível municipal e zonal, o prazo para julgamento das impugnações ou contestações pela CEM será até o dia 18/10. Desta decisão caberá recurso à CEE, a ser apresentado até o dia 20/10, que deverá ser julgado até o dia 01/11. Da decisão da CEE caberá novo recurso à instância nacional, a ser apresentado até o dia 04/11, que deverá ser julgado pela Câmara de Recursos do DN até o dia 12/11.

O processo

As eleições serão realizadas no dia 22 de novembro, das 9 às 17 horas
.

Os locais de votação devem ser indicados e amplamente divulgados pela comissão
eleitoral até 30 (trinta) dias antes do pleito.

Na eleição das direções municipais será obrigatória a realização de debates em todos os
zonais, quando se tratar de Diretórios com zonais;
Não será permitida a existência de urnas volantes.

Resultado

Todas as instâncias deveram atingir um quorum de 15%;
Só serão considerados válidos os votos dados às chapas, excluídos os votos
brancos e nulos
;
Os resultados deverão ser, imediatamente após as eleições, entregues no local definido pelo COE, com a urna, cédulas de votação, lista de assinaturas, recibos de pagamento e os valores correspondentes. Só será dada a posse as direções zonais caso estes documentos sejam entregues.

Termina nesta sexta-feira, 21/11, o prazo para o encaminhamento ao Diretório Municipal das fichas de filiação de eleitores interessados em se filiar ao Partido e participar do Processo de Eleições Diretas do Partido em 2009.

Lembramos que as fichas devem ser entregues com a contribuição dos R$5,00 referentes a carteira de filiação e as filiações devem ser de eleitores com Título Eleitoral domiciliado em Curitiba.

Caso algum filiando ainda esteja ligado a outro partido, este deve desfiliar-se, encaminhar solicitação de desfiliação ao TRE e TRÊS DIAS depois proceder sua filiação junto ao PT.

Recadastro
Filiados anteriores a 2001 e que não procederam recadastro também devem preencher ficha de filiação, sem datá-la, pois valerá a data que consta nos arquivos do TRE e a partir do momento em que esta ficha for entregue ao DM este responsabiliza-se em datá-la corretamente.

Transferencias de zonais
As transferencias de zonais deverão ser feitas em guia próprio, preenchido e assinado pelo filiado.

Tanto para as transferencias quanto para os recadastros, haverá um prazo maior para entrega. Não há necessidade de entregá-los no presente momento. Após o dia 24 de novembro será divulgada lista de aptos à votar em 22/11/2009, assim possibilitando a conferencia de todos e as atualizações, transferencias e modificações necessárias.

No presente momento, novas filiações para ter participação no PED 2009 deverão impreterivelmente ser entregues em 21/11/2008 até as 18horas.

Fichas entregues após 21/11 serão aceitas, porém, NÃO CONSTARÃO NA LISTAGEM DE APTOS AO PED 2009.

Contamos com a compreensão de todos,

Partido dos Trabalhadores
DM Curitiba

No dia 23 de outubro de 2008, a Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curitiba reuniu-se para avaliar o processo eleitoral e definir o calendário do PT para o próximo período.

Temos clareza que o nosso principal objetivo nessas eleições não foi alcançado. Pretendíamos levar a eleição para o segundo turno e, assim, aprofundar o debate sobre a cidade. Desse modo, com tempo igual de rádio e de televisão, demonstraríamos as nossas diferenças em relação à atual administração e teríamos chances reais de ganhar as eleições.

Observamos ainda que, embora nos últimos quatro anos não tenhamos tido êxito na organização de uma pauta de oposição clara, nossa candidatura colocou importantes reflexões e buscou esclarecer as deficiências da atual gestão e de suas práticas. Para nós, há uma clara inversão de prioridades, em especial na área social. Acreditamos que as pessoas são mais importantes que o concreto e que as obras, tão enaltecidos pela atual administração. E, nesse sentido, é importante perceber que o PT consolidou-se como a principal opção política de oposição na cidade, encarnando as críticas ao modo tucano de gestão.

A frente de apoio ao prefeito Beto Richa reuniu aqueles que fazem forte oposição ao governo do Presidente Lula. Entretanto, a postura desta aliança durante a campanha foi a de maquiar sua posição e procurar fazer transparecer uma parceria de sucesso com o Governo Federal, o que só foi possível graças à visão republicana e democrática do Presidente Lula.

Ao fazer isto, o prefeito Beto Richa buscou confundir as distinções entre os projetos políticos em vigor no nosso país e dificultou uma maior demarcação ideológica. Mesmo assim, pontuamos problemas sociais graves, como a falta de vagas nas creches, a inoperância dos exames especializados, a saturação do sistema de transporte urbano, a ausência de políticas para a juventude, a falta de transparência das licitações municipais, etc.

Além disso, os avanços do Governo Federal trouxeram importantes reflexos para o processo eleitoral de 2008. O significativo aumento dos investimentos (principalmente na área social e pelas obras do PAC), assim como a estabilidade econômica e política, beneficiaram sobremaneira os atuais governantes, independente do campo político. A política econômica estabelecida pelo Governo Federal garantiu uma saúde financeira confortável para a Prefeitura de Curitiba, permitindo uma significativa ampliação nos investimentos - um fator preponderante para o resultado eleitoral. A grande estabilidade vivida inibiu o debate das mudanças necessárias.

Disputamos, ainda, contra uma campanha que contou com uma propaganda prévia gigantesca: foram cerca de 80 milhões gastos em publicidade pela gestão do prefeito Beto Richa. Tal emprego feito da verba pública colaborou, certamente, para a avaliação que Beto teve dos curitibanos e, embora tenha sido condenado por três vezes pela Justiça, nunca veio a público prestar esclarecimentos à população e tais condenações não tiveram a repercussão adequada da mídia.

Nesse sentido, deste a fundação do Partido dos Trabalhadores sofremos forte oposição por parte da grande mídia, o que se dá pela nossa opção em defesa da justiça social, da melhor distribuição de renda e dos movimentos sociais. A imprensa brasileira, e em maior escala a de Curitiba, é dominada por poucos grupos e tem um caráter fortemente comercial. Nossas pautas e posições são pouco divulgadas e, quando o são, é geralmente sob um olhar bastante crítico, diferente do que ocorre com outras correntes políticas.

Além disso, o PT teve, ao longo de sua existência, forte sustentação política junto aos movimentos sociais, e desde que elegemos o presidente Lula, enfrentamos fortes contradições nesta relação. Sempre estivemos ao lado dos movimentos sociais nas lutas pelos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. Muitos dos nossos militantes fazem parte de entidades da sociedade civil e colaboram na organização das lutas. Entretanto, ao nos tornarmos governo, passamos por um processo de transição, sendo que vários companheiros que tinham importantes atribuições na direção dos movimentos sociais foram chamados a compor o Governo Federal e boa parte das pautas dos movimentos ter sido incorporadas como políticas públicas.

Tendo isto em mente, avaliamos que é papel do Partido dos Trabalhadores construir e liderar uma oposição firme e atuante e dar prosseguimento ao projeto que apresentamos para a cidade, por uma Curitiba para Todos.

Nesta campanha ficou claro que os partidos de oposição ao Governo Lula, em especial o PSDB e o prefeito Beto Richa, conduziram uma ampla aliança com aqueles que governam nossa cidade desde a ditadura, com a exceção de pequenos intervalos. Nós, entretanto, tivemos um programa político e procuramos alinhavá-lo desde o início, nos aproximando de quadros e partidos que não comprometiam em nada os princípios e propostas que tínhamos para Curitiba. Frisa-se, portanto, que não cedemos às pressões puramente eleitoreiras. Buscamos, pelo contrário, seguir os critérios ideológicos que sempre diferenciaram o PT da maioria dos partidos.

Dessa forma, uma importante vitória nestas eleições foi a consolidação do voto de legenda, o que demonstra o reconhecimento dos eleitores de que votar no PT é votar em um projeto político, independente de quem o represente. Foram mais de 30 mil votos este ano - um resultado proporcionalmente maior que o obtido em 2004, quando o nosso candidato a prefeito obteve cerca de 35% dos votos no primeiro turno.

ENCAMINHAMENTOS

Reforma Política

Reformar o sistema político eleitoral brasileiro é fundamental para garantirmos melhores práticas democráticas em nosso país. Amplos setores da sociedade brasileira querem superar os problemas das nossas instituições e práticas políticas, que têm potencializado crises e minam a confiança popular na representação democrática. Estes defeitos, largamente conhecidos, têm raízes em instituições que induzem ao abuso do poder econômico e à corrupção, perpetuando o individualismo na política e a falta de projetos coletivos nítidos, facilitando candidaturas com grande poder econômico.

Defendemos uma reforma que garanta o fortalecimento das estruturas partidárias, a transparência do processo político e a consolidação das instituições democráticas. Uma reforma que propicie o financiamento público das campanhas políticas, a fidelidade partidária, o fim das coligações nas eleições proporcionais e o voto por lista.

Por este motivo, orientamos nossa militância a se incorporar na campanha pelo Projeto de Iniciativa Popular Pró-Plebiscito para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana, designada para fazer a reforma político-eleitoral brasileira.

Combate ao nepotismo

Já é prática dos mandatos de vereador do PT Curitiba combater o nepotismo por meio do exemplo de não nomear parentes em gabinetes e de denunciar e exigir a demissão de parentes de outros vereadores. Além disso, é da bancada petista o projeto de lei que proíbe o nepotismo na administração municipal.

Ficou claro neste período pós-eleitoral que o prefeito Beto Richa está colocando em prática artimanhas para manter sua esposa e seu irmão na administração municipal, além da infinidade de parentes dos vereadores da base aliada que ocupam cargos comissionados na atual administração.

Nossa bancada de vereadores continuará combatendo esta prática e exigindo a publicação da lista de todos os cargos comissionados da administração direta e indireta.

Transparência pública é prioridade

O Governo do Presidente Lula ousou ao disponibilizar os gastos públicos no “Portal da Transparência”, dando visibilidade ao emprego que o executivo nacional faz do erário público. Este sempre foi um compromisso do PT e nossa bancada vai demandar que a Prefeitura Municipal vá além das publicações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - insuficientes para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. Julgamos que a Prefeitura deve seguir o modelo federal, criando o “Portal da Transparência de Curitiba”.

Além disto, reivindicamos mais do que audiências públicas consultivas. Defendemos a radicalização da democracia através de ampla participação popular, seja por meio do Orçamento Participativo, da garantia efetiva de estrutura para os Conselhos Populares ou pela realização das Conferências Setoriais.

Por esclarecimentos dos processos licitatórios

Denunciamos durante o processo eleitoral os inúmeros problemas dos processos licitatórios da Prefeitura de Curitiba, como o do lixo, transporte, linha verde, metrô, entre outros.

Será prioridade para o Partido dos Trabalhadores e para a bancada petista na Câmara a cobrança de esclarecimentos. Pretendemos garantir a correta apuração dos fatos, esclarecendo desvios e cobrando a punição dos envolvidos

Investigação do esquema “Gafanhoto”

Apesar de não ter se iniciado no âmbito municipal, endossamos a posição do Diretório Estadual do PT de insistir nas ações para apuração, elucidação e punição dos envolvidos no “Esquema Gafanhoto” na Assembléia Legislativa. O ex-deputado estadual e atual prefeito, Beto Richa, é citado, assim como o seu antigo chefe de gabinete e atual assessor da presidência da Câmara Municipal de Curitiba. As irregularidades abrangem a contratação de funcionários fantasmas para desviar dinheiro público. Tais fatos configuram os crimes de peculato (apropriação de verba pública), estelionato (fraude de documentos para obter vantagem) e sonegação fiscal.

Fortalecimento da militância e formação política

Ficou claro no processo eleitoral que as campanhas estão cada vez mais dependentes dos grandes grupos econômicos. O PT, que sempre contou com sua militância voluntária, vem sofrendo com esse cenário. Compreendemos, portanto, que é fundamental fortalecer nossa militância e propiciar espaços permanentes de formação política.

Nesse sentido, avaliamos que a produção de uma campanha institucional para resgatar a imagem do PT é uma iniciativa vital. Além disso, a formação de quadros e lideranças é prioridade. O Partido dos Trabalhadores compreende que apenas com debate, leitura e prática é possível amadurecer. Como esse processo se torna mais rico se feito coletivamente, pretende-se organizar cursos e discussões, resgatando, por exemplo, a experiência rica do PT com os núcleos de base. Dessa forma, propiciaremos formação política para novos e antigos militantes.
Viva a luta socialista!
Viva o Partido dos Trabalhadores!

É compromisso do Partido dos Trabalhadores lutar pela democratização da comunicação na nossa cidade, estado e no Brasil.

É fundamental que a militância petista assuma o compromisso de lutar por políticas que garantam acesso aos meios de comunicação e participação popular.

Veja abaixo o documento proposto pelo INTERVOZES assinado pela nossa candidatura em Curitiba.

Intervozes propõe políticas locais para democratizar a comunicação

Há muito a ser feito em âmbito municipal que pode contribuir com a democratização da comunicação. Baseado nisso, o Intervozes construiu um documento com propostas de políticas locais de comunicação a serem implementadas pelo Executivo e Legislativo.
Documento propõe políticas locais para democratizar a comunicação

Embora políticas de comunicação sejam tratadas usualmente em âmbito nacional, há uma série de políticas de comunicação que podem ser implementadas nos municípios e que contribuem com o fortalecimento da comunicação democrática.

Documento preparado pelo Intervozes elenca os objetivos e diretrizes para aplicação dessas políticas, e apresenta 26 propostas divididas em quatro eixos: comunicação como instrumento de democratização da gestão pública e fortalecimento da participação popular; políticas de ampliação da transparência, de garantia do acesso à informação pública e do compartilhamento do conhecimento; políticas públicas para acesso a meios de comunicação e fomento à pluralidade e à diversidade; e gestão participativa das políticas de comunicação.

Aproveitando as eleições municipais, as propostas serão apresentadas para candidatos a prefeito e vereador em todo o país.

Baixe aqui documento em formato pdf.

* Por Ricardo Berzoini

A militância do Partido dos Trabalhadores avança para mais uma grande jornada política nesta reta final do primeiro turno das eleições municipais de 2008. Das maiores metrópoles do Brasil às menores cidades, a estrela e o 13 têm marcado as campanhas com um extraordinário nível de participação, que deve se acentuar daqui até o próximo domingo.

Na condição de presidente nacional do PT, participei de campanhas do Amapá ao Rio Grande do Sul, do Acre à Paraíba, e vi um partido que cresce em todo o país, impulsionado pelo engajamento popular cada vez maior em torno de nossas bem-sucedidas realizações nas cidades onde buscamos a reeleição, ou na luta para conquistar os redutos onde ainda predominam velhos esquemas de poder.

Também pude ver de perto a disputa entre partidos aliados - e até mesmo adversários - pela imagem do nosso mais ilustre filiado, o presidente Lula. Nosso slogan do segundo turno de 1989 - AGORA SOMOS TODOS LULA - parece hoje sacramentado em todo o território nacional, refletindo a aprovação popular fantástica de um governo que gera empregos, distribui renda, combate as desigualdades, promove a cidadania plena e que, ao longo dos últimos seis anos, recuperou a esperança e a auto-estima do povo brasileiro.

Mas não é só a popularidade do presidente que está em alta. O resultado de nosso trabalho, de nosso programa e de nosso compromisso também aparece refletido nas pesquisas eleitorais, que apontam para um desempenho muito positivo para o PT nestas eleições, tanto nas cidades em que temos candidatura própria como naquelas onde apoiamos nomes de partidos aliados. É nesse cenário que nossas lideranças, dirigentes, ministros, parlamentares, sindicalistas, governadores e prefeitos, sem falar no companheiro Lula, têm se desdobrado em viagens intensas aos recantos do Brasil, todos a serviço da mesma luta.

Em muitas cidades nas quais as pesquisas nos excluíam das disputas, nos últimos dias estamos chegando forte. Alguns dizem que é “ajuste” de certas pesquisas encomendadas. Outros acreditam na tradição de mobilização na chegada. Não importa. Ao longo desses 28 anos, aprendemos que é na reta final que a vitória se consolida. Foi assim que crescemos e nos tornamos alternativa real na política brasileira. E é assim que, mais uma vez, vamos fazer brilhar nossa estrela.

Portanto, feliz por ver nossa bandeira tremulando em cidades tão diferentes de todo o território nacional, quero convocar a aguerrida militância petista a redobrar a energia, a afiar os argumentos, a entusiasmar as ruas, a desafiar os obstáculos e a conquistar, no peito e na raça, mais vitórias para o nosso projeto político.

*Presidente Nacional do PT e Coordenador do GTE

Pesquisa quantitativa nacional, feita em 153 municípios, apontou o PT como o partido preferido pelo eleitorado. 25% dos 1.800 entrevistados (expandidos para 3.478 com as cidades de Salvador, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre) apontam o PT como partido favorito; o PMDB aparece em segundo, com 7%; o PSDB com 6% e o DEM com 2%.

O PT é também o partido mais lembrado por 36% do eleitorado, seguido de PMDB com 22% e PSDB com 15%. A pesquisa, cuja margem de confiança é de 95%, mostra também que, para 39% do eleitorado, o PT é o partido que mais está crescendo e que mais ganha importância. 35% acham que o PT tem as lideranças mais fortes, ao passo que 12% (o maior percentual entre os partidos) considera que o PT tem os políticos mais honestos.

Feita com pessoas de idade superior a 16 anos, residente e eleitora de todos os estados (com exceção de Amapá e Roraima), em áreas urbanas e rurais, de todos os segmentos sócio-econômicos e demográficos, a pesquisa Vox Populi mostra outro dado significativo: para 63% do eleitorado, o PT ajuda o país a crescer. E mais: 67% acham que o partido é “dinâmico, trabalhador”, e 66% consideram que o PT é “moderno e tem idéias novas”.

Esses dados podem ser lidos à luz de outro registro, ainda mais expressivo: 84% dos entrevistados avaliam positivamente o desempenho do presidente Lula, sendo que 43% votariam nele para um terceiro mandato (65% acham que o PT deve ter candidato próprio nas eleições presidenciais). Para 34%, a principal realização do governo Lula é a implantação de programas sociais; 20% acham que é a política econômica e 27% citam o Programa Bolsa Família como o grande destaque desse governo.

Para ler a matéria completa ou ter acesso à pesquisa, clique aqui.

É bastante contraditória a relação da juventude com a política. Enquanto, de um lado, percebemos uma apatia e uma descrença, rejeitando as práticas dos nossos representantes, por outro, a política ainda é considerada imprescindível para a conquista de uma vida melhor e para a garantia de direitos.

Claro que existem diversos problemas, evidenciados pelos desvios tornados cotidianos e pelos escândalos que assolam nossos noticiários. Mas é fundamental compreendermos que isso não é a política - isso é um recorte que a mídia nos oferece. E mais, é um recorte das práticas alguns dos nossos representantes, aqueles que elegemos com o nosso voto. Não é a política em si.

A política é muito mais ampla que os partidos, que os mandatários e que relatos feitos pela imprensa. A política diz respeito à vida em sociedade e é a regulação que deve garantir que não vivamos em um mundo selvagem, em que a lei do mais forte prevaleça. A política não é um fim, é um meio.

Nesse sentido, o homo sapiens é necessariamente um homo politicus, pois atuamos para alcançarmos uma sociedade com mais respeito, justiça, igualdade, liberdade. Este é o nosso fim e deve guiar nossas ações.

Quer dizer, dirigir-se à seção de votação no dia 5 de outubro é apenas uma parte do processo. É preciso antes disso, informar-se, conhecer as propostas e perceber se o candidato abre espaço para a participação do cidadão, se você será ouvido e se suas sugestões são levadas em consideração. Após o voto, cabe a cada um acompanhar os mandatos e cobrar dos representantes coerência com o plano que apresentou à população.

Só assim, com participação popular e com responsabilidade, é que poderemos construir uma nova prática política. E essas são as bandeiras que o PT tem levantado ao longo de seus 28 anos de história. Fortemente conectado com a história dos movimentos sociais, do sindicalismo e da luta dos trabalhadores, o PT sempre teve lado: o da sociedade brasileira e do interesse público.

Nossos parlamentares têm o compromisso de ser coerentes com essa história e é por isto que peço seu voto para o 13 do Partido dos Trabalhadores. Isto significa votar em pessoas que irão combater qualquer tipo de privilégio, disponibilizar informações, dar transparência aos gastos públicos, lutar pela democratização da sociedade e atender aos interesses da população.

Ouse melhorar Curitiba nessas eleições. Vote 13, vote PT!

E para a prefeitura vote Gleisi Prefeita 13!

*João Paulo Mehl é secretário de organização do Partido dos Trabalhadores de Curitiba

O PT está se preparando para intervir fortemente nos debates e atividades do Fórum Social Mundial que acontece em Belém do Pará entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2009.

O Grupo de Trabalho (GT) montado pelo Diretório Nacional para definir o modelo e as estratégias de participação do partido já fez várias reuniões, a última delas na própria cidade de Belém no final de agosto.

As intervenções do PT terão como eixo principal as questões relativas à Amazônia e seus povos, já que o tema estará no centro dos debates do FSM de Belém - também chamado de Fórum Amazônico.

Entre as propostas estudadas pelo GT, está a organização de uma grande atividade na manhã de 27 de janeiro, antecedendo a marcha de abertura do FSM. Haverá debates e distribuição de material impresso sobre o acúmulo do PT na definição de políticas públicas para a região Amazônica - o que envolve não apenas as formulações do partido, mas também as ações do governo Lula e dos governos estaduais do Acre e do Pará, ambos administrados pelo PT.

Para assegurar a amplificação do debate político que se dará nos dias do Fórum, é fundamental mobilizar a militância, de maneira a viabilizar a ida de um grande número de petistas a Belém - mobilização que pode ser feita através dos Diretórios Regionais do partido e por meio de articulações com setores dos movimentos social e sindical.

Clique aqui para ler a resolução sobre a participação do PT no FSM-2009, aprovada pelo Diretório Nacional em 30 de maio de 2008.

Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008, têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes. É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral - o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.

Esta data marca também o fim do prazo para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.

De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município. Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa.

O mesmo dispositivo da Lei 9.504/07 determina, em seu parágrafo 3º, que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.

Fonte: www.tse.gov.br