Nota do Partido dos Trabalhadores de Curitiba

CONTRA O PL DO AZEREDO, POR UMA INTERNET LIVRE

Considerando que parcela significativa da população brasileira ainda não possui acesso a internet banda larga e que esta deve ser uma luta prioritária do PT;
Considerando que a internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, potencializando nossas possibilidades de acesso, produção e distribuição do conhecimento e da cultura;
Considerando que o Brasil mesmo com desigualdades, está entre o país com mais usuários na rede - somos cerca de 22 milhões de internautas e os que mais ficam online no mundo (22 horas em média por mês);
Considerando que temos compromisso na luta contra a pedofilia e os cibercrimes;

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curitiba manifesta sua posição contrária ao Substitutivo do Projeto de Lei 29 do Senador Eduardo Azeredo que propõe uma regulamentação penal para a internet no Brasil antes de estabelecermos um debate técnico e de uma regulamentação civil. Consideramos que este projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às suas possibilidades, além de instaurar o medo e a vigilância entre os usuários.
Nos posicionamos a favor de uma regulamentação, que seja precedida de um amplo debate técnico e político e de uma proposta de regulamentação civil, estabelecendo parâmetros claros e coerentes para usuários, empresas e o Estado.
O Diretório Municipal do PT de Curitiba orienta os deputados federais filiados ao partido em Curitiba a votarem e articularem contra o Substitutivo do Senador que Altera o “Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares, e dá outras providências.”

Executiva Municipal - Partido dos Trabalhadores de Curitiba

O PT já ocupou as ruas de Curitiba. Lançamos nossos primeiros comitês regionais com grande participação da nossa militância. Vamos ocupar todos os espaços para dialogar com a população curitibana. A internet é um destes espaços. Nos possibilita uma comunicação democrática, que permite, com o acesso a um computador ligado a rede mandar sua mensagem para milhares de pessoas. Conscientes que uma parcela significativa da população ainda não tem acesso, mas alinhado as políticas de inclusão digital implementadas pelo Governo Lula , o Diretório Municipal de Curitiba ousa propor que o seu portal de informações seja um instrumento das melhores práticas democráticas, que fale através da internet para a população curitibana e para todos: nossa militância, nossos candidatos a vereador e nossa candidata a prefeita Gleisi Hoffmann.

No site do PT todos os candidatos a vereador terão seu espaço para interagir com o eleitor e mostrar a diferença de um vereador do PT. As razões para votar no 13.
As regionais do partido vão mostrar para todos a mobilização que nossa campanha organiza e também o diálogo entre os militantes petistas será mais ágil e dinâmico.
Atualizado diariamente, nosso site trará a campanha dia a dia - noticias e agendas.
Vamos juntos, em todos os lugares, fazer o que nunca foi feito!