Desde o início do Governo Lula percebemos uma inversão na lógica da gestão pública: a contenção da política de enxugamento do Estado e o fortalecimento do investimento público em obras fundamentais para o desenvolvimento do país.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” é um grande exemplo disto e a militância petista precisa se apropriar desta proposta, defende-la e fiscaliza-la na sua cidade.
O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que mais brasileiros tenham acesso a casa própria. Uma grande ação que conta com a parceria de estados, municípios, iniciativa privada e sociedade.
No momento em que muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil enfrenta esse desafio gerando novas oportunidades de desenvolvimento.
O Minha Casa, Minha Vida é um conjunto de medidas que, além de possibilitar o acesso à moradia digna para milhões de brasileiros, vai impulsionar a economia, melhorar a vida de quem mais precisa e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Como o fortalecimento do setor da construção civil, que vai gerar mais empregos, manter a capacidade de consumo do trabalhador, promover a inclusão social e fomentar o desenvolvimento.
O Minha Casa, Minha Vida é mais moradia para mais brasileiros.
E com a participação de todos, vai fazer com que a roda da economia continue a girar.
Algumas ações:
- Subsídio de até R$ 23 mil nos financiamentos do FGTS para a compra de imóveis novos, de acordo com a região e a faixa de renda do trabalhador.
- Barateamento da prestação na compra de imóveis novos. A União cobre parte do valor do seguro embutido nas prestações de financiamentos de habitação popular.E ainda reduz juros e custos cartoriais.
- Garantia de refinanciamento de 12 até 36 prestações em caso de perda de renda, de acordo com a faixa de renda familar.
- Redução de impostos de Materiais de Construção.
- Redução da alíquota dos impostos federais do Regime Especial de Tributação - RET da Construção Civil de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.