* Por Ricardo Berzoini

A militância do Partido dos Trabalhadores avança para mais uma grande jornada política nesta reta final do primeiro turno das eleições municipais de 2008. Das maiores metrópoles do Brasil às menores cidades, a estrela e o 13 têm marcado as campanhas com um extraordinário nível de participação, que deve se acentuar daqui até o próximo domingo.

Na condição de presidente nacional do PT, participei de campanhas do Amapá ao Rio Grande do Sul, do Acre à Paraíba, e vi um partido que cresce em todo o país, impulsionado pelo engajamento popular cada vez maior em torno de nossas bem-sucedidas realizações nas cidades onde buscamos a reeleição, ou na luta para conquistar os redutos onde ainda predominam velhos esquemas de poder.

Também pude ver de perto a disputa entre partidos aliados - e até mesmo adversários - pela imagem do nosso mais ilustre filiado, o presidente Lula. Nosso slogan do segundo turno de 1989 - AGORA SOMOS TODOS LULA - parece hoje sacramentado em todo o território nacional, refletindo a aprovação popular fantástica de um governo que gera empregos, distribui renda, combate as desigualdades, promove a cidadania plena e que, ao longo dos últimos seis anos, recuperou a esperança e a auto-estima do povo brasileiro.

Mas não é só a popularidade do presidente que está em alta. O resultado de nosso trabalho, de nosso programa e de nosso compromisso também aparece refletido nas pesquisas eleitorais, que apontam para um desempenho muito positivo para o PT nestas eleições, tanto nas cidades em que temos candidatura própria como naquelas onde apoiamos nomes de partidos aliados. É nesse cenário que nossas lideranças, dirigentes, ministros, parlamentares, sindicalistas, governadores e prefeitos, sem falar no companheiro Lula, têm se desdobrado em viagens intensas aos recantos do Brasil, todos a serviço da mesma luta.

Em muitas cidades nas quais as pesquisas nos excluíam das disputas, nos últimos dias estamos chegando forte. Alguns dizem que é “ajuste” de certas pesquisas encomendadas. Outros acreditam na tradição de mobilização na chegada. Não importa. Ao longo desses 28 anos, aprendemos que é na reta final que a vitória se consolida. Foi assim que crescemos e nos tornamos alternativa real na política brasileira. E é assim que, mais uma vez, vamos fazer brilhar nossa estrela.

Portanto, feliz por ver nossa bandeira tremulando em cidades tão diferentes de todo o território nacional, quero convocar a aguerrida militância petista a redobrar a energia, a afiar os argumentos, a entusiasmar as ruas, a desafiar os obstáculos e a conquistar, no peito e na raça, mais vitórias para o nosso projeto político.

*Presidente Nacional do PT e Coordenador do GTE

Dia 18/09 em Curitiba ocorrerá um ato em apoio e solidariedade ao Governo de Evo Morales e ao Povo Boliviano:

18/09 - QUINTA FEIRA

11 horas - ATO E PANFLETAGEM, NA BOCA MALDITA

Das 17 às 24 horas - VIGÍLIA CONTINENTAL, NA CASLA.
Rua João Manoel, 140 - São Francisco (ao lado da UPE)

Por favor, ajudem na divulgação e tragam suas faixas e outros
materiais.

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Leia o manifesto das entidades:

Apoio e Solidariedade ao Governo de Evo Morales e ao Povo boliviano

A luta pela integração e emancipação dos povos em nosso continente -
que impulsiona a ascensão ao governo de lideranças progressistas, como
Evo Morales na Bolívia - contraria os interesses de grandes grupos
capitalistas nacionais e transnacionais, principalmente dos Estados
Unidos, que sempre enriqueceram às custas da espoliação dos povos e dos
seus recursos estratégicos.

O que assistimos hoje na Bolívia é a articulação de um golpe com o
objetivo de dividir o país e derrubar o governo legítimo de Evo Morales.
As ações terroristas desfechadas pelas oligarquias separatistas da
região oriental - com o apoio do imperialismo estadunidense -
agridem frontalmente a Constituição e a democracia no país.

Assim, o que está em jogo na Bolívia é o processo de nacionalização das
riquezas naturais e a ampliação de direitos sociais previstos na nova
Constituição proposta pelas organizações populares e pelo governo de Evo
Morales. Isso explica a violência da reação das oligarquias bolivianas,
que inclui a ação de grupos paramilitares fascistas e atos terroristas,
como assassinatos, explosão de gasodutos, saques e depredação de
repartições governamentais.

Estes grupos, inimigos da democracia, incentivados diretamente pelo
embaixador dos Estados Unidos (devidamente expulso do país pelo governo
boliviano), não aceitam o resultado do referendo revogatório que
democraticamente ampliou os votos e o apoio popular ao presidente Evo
Morales, ratificando assim o mandato para que cumpra com a agenda de
mudanças que o elegeu.

Diante disso, manifestamos nosso apoio incondicional ao governo
legítimo de Evo Morales e ao povo boliviano, bem como nos
posicionamos pela defesa da unidade da nação e da democracia no país
vizinho. De nossa parte, nós, trabalhadores, jovens e defensores da
democracia, e nossas organizações - sindicatos, partidos, movimentos
sociais - não nos calaremos diante desta ameaça de golpe no continente
e tudo faremos para que a soberania do povo boliviano seja respeitada.
Conta o golpismo e a ação separatista das oligarquias bolivianas!
Em defesa do governo legítimo de Evo Morales e do povo boliviano!
Contra a agressão imperialista! Pela soberania e autodeterminação dos
povos!
CMS-PR, CASLA, Grupo SERPAJ Brasil, Coletivo Soy Loco Por Ti, CUT-PR,
CTB-PR, Intersindical-PR, PT Curitiba, PCdoB-PR, PSOL-PR, CEFURIA, CPT,
MST, APP-Sindicato, Assembléia Popular, Rede de Mulheres Negras,
CEPAT/Casa do Trabalhador, Centro CHE, Senge PR, SindiPetro PR/SC,
SindSaúde PR, Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, FETEC PR,
Sismuc, Sismmac, Sitravest-Curitiba, Sindiquimica PR, Sintcom PR, Sinsep
SJPinhas, UNASP, Sinpar PR, Pastoral Operária, Pastoral do Migrante,
CEBRAPAZ, UBM, Terra de Direitos, Consulta Popular, UJS, Juventude
Revolução, UPE, UPES, CAHIS-UFPR, Fórum Social do Mercosul, Centro
Santos-Milani

Mandatos: Deputado Federal Dr. Rosinha (PT-PR), Deputado Estadual Tadeu
Veneri (PT), Vereador de Curitiba André Passos (PT), Vereadora Roseli Isidoro (PT), Vereador Bonette (PT Fazenda Rio Grande)

Da Presidência da República
16/09/2008 - 12:34
Santiago (Chile) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco, no Palácio de la Moneda, sede do governo chileno, em Santiago do Chile, que é preciso preservar a legitimidade do governo do presidente da Bolívia, Evo Morares. Ele fez a declaração instantes após o final da reunião extraordinária da União de Nações Sul-americanas (Unasul), da qual participaram nove chefes de Estado da região. Durante o encontro, eles discutiram a crise vivida pela Bolívia, onde Morales enfrenta uma forte oposição de governadores que querem mais autonomia.
Ao lembrar que a Bolívia passou recentemente por um referendo, no qual Morales saiu vitorioso, Lula afirmou que é preciso criticar “qualquer tentativa de golpe e de quebra da constitucionalidade” naquele país. “A Bolívia é um país pobre, que precisa de tranqüilidade para se redemocratizar”, destacou o presidente brasileiro.

Além da anfitriã, a presidente presidente chilena Michelle Bachelet, e de Lula, particparam da reunião os presidentes Evo Morales (Bolívia), Cristina Kirchner (Argentina), Álvaro Uribe (Colômbia), Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai) e Hugo Chávez (Venezuela).

Maria Eugênia Castilho/Agência Brasil clique aqui

Presidente Lula fala com exclusividade à TV Brasil

A entrevista vai ao ar na estréia do programa 3 a 1, às 22h de hoje

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Brasil vai dar apoio logístico à Bolívia, a pedido do presidente Evo Morales, para desmantelar grupos armados no departamento de Pando, na fronteira com o Acre. A informação foi dada na entrevista gravada hoje (17), em Brasília, para a estréia do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar às 22 horas desta quarta-feira.

“Nem pensar em ingerência brasileira na Bolívia; muito menos tropas”, disse Lula. Mas o Brasil vai auxiliar com a venda de caminhões e ônibus para para o Exército Boliviano e com ajuda da Polícia Federal na fronteira. O presidente pediu aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, para entrar em contato com autoridades bolivianas e tratar dessa colaboração. Na entrevista, Lula criticou a interferência de embaixadas dos EUA em assuntos internos de países da América do Sul em diversos momentos da história do continente, ao comentar a decisão de Evo Morales de expulsar da Bolívia o embaixador norte-americano.

Lula gravou a entrevista durante a manhã, nos jardins do Palácio da Alvorada. Ele respondeu a perguntas sobre a crise nos Estados Unidos, falou de possíveis medidas do governo junto ao BNDES para aumentar o crédito e sobre o futuro da Petrobrás. O presidente falou, ainda, sobre o pré-sal, o uso de algemas, Polícia Federal e Abin, casamento homossexual, aborto e até seleção brasileira.

A íntegra da entrevista será exibida hoje, na estréia do programa 3 a 1, às 22 horas, na TV Brasil. O programa é apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo e vai ao ar todas as quartas-feiras. Também participam da entrevista de hoje a diretora de jornalismo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Helena Chagas, e o jornalista convidado Cristiano Romero, do jornal Valor Econômico. Muitas das perguntas foram coletadas nas ruas, feitas por telespectadores de várias capitais brasileiras.

A entrevista com o presidente Lula é a primeira de uma série com ex-presidentes e outras personalidades. Estão sendo convidados Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney. O entrevistado do 3 a 1 da semana que vem será o cineasta Bruno Barreto, que teve seu filme “Última Parada 174″, indicado pelo Ministério da Cultura para concorrer ao Oscar 2009.

A seguir, na íntegra, o trecho da entrevista sobre a questão boliviana:

TV Brasil: A crise boliviana está exigindo uma mobilização dos países sul-americanos. O senhor vai realmente mandar o Ministério da Defesa, ajuda logística e tropas para o Evo Morales fazer frente aos grupos armados que estão tumultuando o país?

Luiz Inácio Lula da Silva: Nem pensar em ingerência brasileira na Bolívia; muito menos tropas. Ou seja, o que nós acertamos com o Evo Morales, e foi uma coisa extremamente importante, foi a primeira grande decisão da União Sul Americana de Nações; uma decisão, na minha opinião, histórica, em que a gente baliza aquilo que a gente entende que deva ser a relação dos vizinhos com a Bolívia, na expectativa de que o povo boliviano, através de seu governo e de sua oposição, acate as orientações e a gente possa voltar à normalidade na Bolívia. O que é muito importante para os países vizinhos e para a Bolívia, que só vai se desenvolver se estiver em paz.

Mas qual a ajuda brasileira para a Bolívia?
Qual a ajuda? Veja, o Evo Morales pediu para a gente ver se pode vender caminhões para as tropas dele. Nós vamos tratar de ver se a indústria automobilística brasileira pode produzir, e com uma certa rapidez, alguns caminhões para a Bolívia. E ele pediu também, e o ministro Tarso Genro disse que a polícia já estava lá; pedir para o Tarso ligar para o ministro da Justiça do Evo Morales para tentar estabelecer uma ação conjunta da Polícia Federal na fronteira para evitar trânsito de pessoas, de gente com armas, evitar contrabando, evitar o narcotráfico. E, ao mesmo tempo, vou pedir para o Jobim também falar com o ministro da Defesa da Bolívia para ver essa coisa da ajuda com caminhões, ônibus, que eles estão precisando também. Ou seja, no fundo, no fundo, o Brasil precisa fazer um esforço muito grande porque nós temos mais de 3 mil quilômetros de fronteira com a Bolívia e nós queremos que ela esteja em paz, porque em paz ela vai crescer; em guerra, não.

Esse tipo de ajuda não pode ser encarado como uma interferência do Brasil em assuntos de um país vizinho?
Não pode. Se fosse assim, você não poderia vender nada para ninguém. Nós estamos fazendo uma relação comercial, o Evo estava na reunião e depois que eu ouvi alguns discursos de alguns presidentes, quando chegou minha vez de falar, eu falei à presidenta do Chile: “Eu, ao invés de falar, eu queria perguntar ao Evo Morales o que ele acha que nós precisamos falar para ajudá-lo. Ele é quem tem que dizer”.

O Evo Morales acusa o governo dos Estados Unidos de interferir na vida interna na Bolívia, de estimular essa rebelião em Santa Cruz e em outras províncias da região. O Brasil tem boas relações com os Estados Unidos. O senhor inclusive tem excelente relação com o presidente Bush. O senhor chegou a conversar com as autoridades americanas, ou com o Bush, sobre esse problema na Bolívia?
Eu conversei várias vezes com o Bush, até a pedido do Evo Morales, para que os Estados Unidos aprovassem rapidamente as tarifas especiais para determinados produtos bolivianos e está para ser aprovada agora, mas como houve essa expulsão do embaixador eu penso que agora essas coisas podem ficar paralisadas. Se for verdade que o embaixador dos Estados Unidos fazia reunião com a oposição do Evo Morales, o Evo está correto de mandá-lo embora. O papel de embaixador não é fazer política dentro do país, não. Ele está como representante do seu país, numa relação de Estado com Estado; ele representa o Estado. Aqui no Brasil, uma vez, uma embaixadora americana, em um jornal brasileiro, respondeu uma crítica que eu tinha feito ao Bush. Eu mandei o Celso Amorim chamá-la e dizer que não era admissível ela dar palpite sobre a entrevista do presidente da República. E, também, não é de hoje; é famosa a interferência das embaixadas americanas em vários momentos da história do continente americano. Então, eu acho que houve um incidente diplomático. Se o embaixador estava tendo ingerência na política lá, o Evo está correto.

O senhor acha que ainda existe risco de uma divisão na Bolívia ou essa reunião da Unasul estancou completamente essa possibilidade?
Peço a Deus que tenha estancado; peço a Deus que todo mundo compreenda o que é melhor para a Bolívia. Nem sempre a decisão de uma multilateral, de uma instância como a Unasul, e tantas outras da ONU, são tomadas e as pessoas não cumprem. Nesse caso, nós esperamos que cumpra, porque eu acho que as pessoas estão percebendo que nós estamos bem-intencionados com a Bolívia. Todo mundo quer ajudar a Bolívia; agora, é preciso que a Bolívia queira ser ajudada.

Eduardo Castro
EBC - Gerência Executiva de Jornalismo
Empresa Brasil de Comunicação
Brasília - DF

É bastante contraditória a relação da juventude com a política. Enquanto, de um lado, percebemos uma apatia e uma descrença, rejeitando as práticas dos nossos representantes, por outro, a política ainda é considerada imprescindível para a conquista de uma vida melhor e para a garantia de direitos.

Claro que existem diversos problemas, evidenciados pelos desvios tornados cotidianos e pelos escândalos que assolam nossos noticiários. Mas é fundamental compreendermos que isso não é a política - isso é um recorte que a mídia nos oferece. E mais, é um recorte das práticas alguns dos nossos representantes, aqueles que elegemos com o nosso voto. Não é a política em si.

A política é muito mais ampla que os partidos, que os mandatários e que relatos feitos pela imprensa. A política diz respeito à vida em sociedade e é a regulação que deve garantir que não vivamos em um mundo selvagem, em que a lei do mais forte prevaleça. A política não é um fim, é um meio.

Nesse sentido, o homo sapiens é necessariamente um homo politicus, pois atuamos para alcançarmos uma sociedade com mais respeito, justiça, igualdade, liberdade. Este é o nosso fim e deve guiar nossas ações.

Quer dizer, dirigir-se à seção de votação no dia 5 de outubro é apenas uma parte do processo. É preciso antes disso, informar-se, conhecer as propostas e perceber se o candidato abre espaço para a participação do cidadão, se você será ouvido e se suas sugestões são levadas em consideração. Após o voto, cabe a cada um acompanhar os mandatos e cobrar dos representantes coerência com o plano que apresentou à população.

Só assim, com participação popular e com responsabilidade, é que poderemos construir uma nova prática política. E essas são as bandeiras que o PT tem levantado ao longo de seus 28 anos de história. Fortemente conectado com a história dos movimentos sociais, do sindicalismo e da luta dos trabalhadores, o PT sempre teve lado: o da sociedade brasileira e do interesse público.

Nossos parlamentares têm o compromisso de ser coerentes com essa história e é por isto que peço seu voto para o 13 do Partido dos Trabalhadores. Isto significa votar em pessoas que irão combater qualquer tipo de privilégio, disponibilizar informações, dar transparência aos gastos públicos, lutar pela democratização da sociedade e atender aos interesses da população.

Ouse melhorar Curitiba nessas eleições. Vote 13, vote PT!

E para a prefeitura vote Gleisi Prefeita 13!

*João Paulo Mehl é secretário de organização do Partido dos Trabalhadores de Curitiba

O PT está se preparando para intervir fortemente nos debates e atividades do Fórum Social Mundial que acontece em Belém do Pará entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2009.

O Grupo de Trabalho (GT) montado pelo Diretório Nacional para definir o modelo e as estratégias de participação do partido já fez várias reuniões, a última delas na própria cidade de Belém no final de agosto.

As intervenções do PT terão como eixo principal as questões relativas à Amazônia e seus povos, já que o tema estará no centro dos debates do FSM de Belém - também chamado de Fórum Amazônico.

Entre as propostas estudadas pelo GT, está a organização de uma grande atividade na manhã de 27 de janeiro, antecedendo a marcha de abertura do FSM. Haverá debates e distribuição de material impresso sobre o acúmulo do PT na definição de políticas públicas para a região Amazônica - o que envolve não apenas as formulações do partido, mas também as ações do governo Lula e dos governos estaduais do Acre e do Pará, ambos administrados pelo PT.

Para assegurar a amplificação do debate político que se dará nos dias do Fórum, é fundamental mobilizar a militância, de maneira a viabilizar a ida de um grande número de petistas a Belém - mobilização que pode ser feita através dos Diretórios Regionais do partido e por meio de articulações com setores dos movimentos social e sindical.

Clique aqui para ler a resolução sobre a participação do PT no FSM-2009, aprovada pelo Diretório Nacional em 30 de maio de 2008.

Já está no ar, na página eletrônica do GTE, o mapa com informações sobre investimentos do governo Lula em todos os municípios brasileiros.

O mapa traz dados sobre programas federais (Bolsa Família, Pronaf, ProUni), transferências de recursos, convênios, obras do PAC e indicadores gerais das cidades.

Todas as informações são públicas. Elas foram coletadas e organizadas pelo GTE a partir de consulta a páginas do governo na internet, de maneira a facilitar a consulta para todos os candidatos e filiados do partido.

Clique aqui para ver o mapa elaborado pelo PT e conhecer as ações do governo Lula em sua cidade.

IMPORTANTE: o acesso é restrito a filiados petistas cadastros na Comunidade PT. Para se cadastrar, clique aqui.

Para consultar diretamente nas páginas governamentais usadas nesse trabalho, acesse os links abaixo:

Convênios
http://www.cgu.gov.br/convenios
Dados do Município
http://www2.cidades.gov.br/geosnic/src/php/app.php
PAC
http://www.planalto.gov.br/pac
Prouni
http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni/
Mercado de Trabalho
http://www.mte.gov.br/geral/estatisticas.asp
Bolsa Família
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia
Pronaf
http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=813
Aqui tem Farmácia Popular
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1095
Farmácia Popular do Brasil
http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=407
Centro de Espec. Odontológica
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=23646
Transferência
http://www.portaltransparencia.gov.br/index3.asp

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando professores de todo o país em defesa da lei que criou do piso nacional da categoria. Elaborada pelo governo Lula e aprovada no Congresso, a lei vem sofrendo ataques do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), que ameaça entrar na Justiça para que Estados e municípios não sejam obrigados a cumpri-la.

Além do piso de R$ 950, a nova legislação prevê que 33% do tempo de trabalho do professor sejam reservados à chamada hora-atividade (para preparação de aulas, correção de provas, desenvolvimento de projetos etc.).

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a campanha de mobilização já tem uma série de atividades programadas, entre elas um Dia Nacional de Paralisação previsto para 16 de setembro, todas com o apoio e o engajamento da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A Confederação também está estimulando os professores a promover encontros nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas, nas prefeituras e junto aos candidatos a prefeito nas eleições deste ano. “Vamos fazer um esforço para que todos assinem uma carta-compromisso pela implantação da lei”, adiantou Leão.

Ele acredita num forte engajamento da categoria na mobilização, que deve se estender pelos próximos meses. “Existe um sentimento muito grande de repulsa em relação à campanha que o Consed vem fazendo”, avalia.

Leão identifica os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como principais articuladores dos ataques à lei. Todos são governados pelo PSDB, o que, segundo ele, “não é coincidência”.

“Na verdade, o posicionamento deles (dos tucanos) reflete uma opção política pela educação de baixo custo, e, portanto, de baixa qualidade, para a população mais pobre, que depende da escola pública. Eles atacam porque querem continuar praticando essa política nefasta para a educação”, acusa o dirigente.

A taxa de desocupação no país ficou em 8,1% em julho, conforme informou nesta quinta-feira (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o menor já registrado em um mês de julho desde março de 2002, quando foi iniciada a série história da Pesquisa Mensal de Emprego. De acordo com o levantamento do IBGE, a taxa sofreu leve alta em relação a junho (7,8%), mas caiu 1,4 ponto percentual na comparação com julho de 2007 (9,5%).

O levantamento indica ainda que o número de trabalhadores com carteira assinada no país registrou em julho um crescimento de 7,8% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 9,5 milhões de brasileiros. O resultado mostra o maior percentual de trabalhadores em situação formal já verificado em um mês de julho (43,8%).

Ainda nesse tipo de comparação, o contingente de desocupados (1,9 milhão) recuou 12,3%, enquanto a população ocupada (21,7 milhões) cresceu 4%, tendo sido criados aproximadamente 836 mil postos de trabalho no período. Também houve alta de 3,0% no rendimento médio dos trabalhadores (R$ 1.224,40).

Já em relação ao mês de junho, a pesquisa do IBGE revela que ficaram estáveis a população ocupada, a população desocupada e o rendimento médio dos trabalhadores.

Entre as regiões, foram observadas altas na taxa de desocupação na comparação mensal em Recife (de 8,5% para 10,1%) e Rio de Janeiro (de 6,6% para 7,3%). Em relação a julho de 2007, houve quedas em Recife (-2,5 pontos percentuais), Salvador (-2,4 pontos percentuais), São Paulo (-2,0 pontos percentuais) e Porto Alegre (-1,5 ponto percentual).

Agência Brasil

Por muitos anos, o sonho de ter uma ligação elétrica era parte do cotidiano de muitas famílias espalhadas por todo esse Brasil. Toda a riqueza que o país produzia não era igualmente distribuída, de forma a levar o mesmo bem-estar que parece ser tão banal para nós, moradores da cidade, a pessoas que estavam isoladas nos mais distantes rincões brasileiros.
Aí veio um novo governo, que buscou realizar uma inversão completa nos valores que orientavam o Estado de forma a incluir aqueles que sempre foram historicamente excluídos. O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos, lançado em 2004 pelo Governo Federal, tem o objetivo de levar a energia elétrica para população rural que até o momento não teve esse benfício da sociedade moderna. Conforme explica a própria definição do programa, encontrada no site do Ministério de Minas e Energia, “as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas faixas de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural”. A ligação da luz elétrica é gratuíta e pretende ser o vetor de desenvolvimento destas comunidades, que literalmente pararam no tempo.
Uma das beneficiadas foi a comunidade quilombola de João Surá (Adrianópolis-PR), que tem mais de 200 anos de fundação e que só agora, em 2005, teve acesso a energia elétrica. Um paradoxo para um país que está entre as 10 maiores economias do mundo. Apenas um fator explica este fenômeno, a falta de vontade política daqueles que sempre beneficiaram os poderosos e que não perceberam ainda que o Brasil é um país de todos. O quilombo de João Surá agora possuí luz elétrica e como forma de estender os benefícios que esse bem traz para a sociedade, a responsável pelas ligações elétricas no sul do país - ELETROSUL - dôou um pequeno laboratório de informática composto por cinco computadores à associação de moradores de João Surá.
A mesma ELETROSUL é responsável pelo edital de patrocínio a projetos culturais em que o coletivo Soylocoporti, do qual também faço parte, foi selecionado para implementar o primeiro projeto de inclusão digital nesta comunidade. Nossa missão era levar conexão de internet e treinar os primeiros beneficiados para utilização da única ferramenta de comunicação pública disponível no quilombo (mesmo que a lei das comunicações exija a instalação de um telefone público para comunidades com mais de 140 habitantes, essa nunca foi uma realidade nessa comunidade de 200 habitantes, que fez até festa para receber o primeiro aparelho prometido pelas autoridades locais, mas que nunca veio e, até onde se tem notícia, nunca virá).
Neste momento, a comunidade conta com acesso à internet* desde o dia 15 de agosto e a primeira turma iniciará o curso de quatro aulas sobre noções básicas de como operar a internet e ter acesso a informações que até ontem lhes eram cerceadas. Nas aulas, além de ensinarmos a parte técnica, trabalharemos com discussões que ajudarão os companheiros da comunidade a criarem seus próprios mecanismos para afirmarem a sua cidadania e sua cultura. O direito à comunicação é um direito humano fundamental. Criar mecanismos para que as populações exerçam esse direito é um dever do Estado, com apoio da sociedade civil. Somente quando tivermos cada brasileiro com plena conciência de seus direitos como cidadão deste país, é que consolidaremos a revolução democrática que o Brasil vive.

Marco Antônio Konopacki.
Coordenador Geral do Soylocoporti.
Http://soylocoporti.org.br
amarelo@soylocoporti.org.br

* Tecnologia utilizada: Conexão celular padrão 1X anexada a uma antena CDMA 800Mhz com 17db de ganho. Servidor Linux rodando a distribuição Ubuntu para conexão ppp e Gateway de dados.

Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008, têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes. É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral - o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.

Esta data marca também o fim do prazo para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.

De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município. Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa.

O mesmo dispositivo da Lei 9.504/07 determina, em seu parágrafo 3º, que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.

Fonte: www.tse.gov.br