Piso salarial dos professores consolida política de valorização do magistério
Lula, magistério, piso salarial, Presidente da República, professores, valorizaçãoO Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quarta-feira, (16) o Projeto de Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores. A instituição de um piso salarial para a categoria era uma reivindicação histórica. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê o pagamento de um piso de R$ 950,00 para professores com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. A solenidade acontece às 15h30, no Salão Oeste do Palácio do Planalto.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está previsto no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.
O projeto original, enviado para o Congresso pelo Executivo, previa um valor menor do que o aprovado no Congresso (R$ 650,00). Antes de chegar ao texto final, a proposta foi amplamente discutida nas duas Casas (Câmara e Senado). Diversas audiências públicas, manifestações populares e debates acalorados marcaram o aprimoramento da proposta.
Durante o período em que tramitou na Câmara, a proposta foi abraçada por diversos parlamentares e representantes dos profissionais em educação, que fizeram desta causa uma prioridade para o legislativo brasileiro. Em sua primeira reunião deste ano a bancada do PT na Câmara elegeu a votação do piso nacional do magistério como uma de suas prioridades. Lidera a bancada o deputado Maurício Rands (PT-PE).
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), titular da Comissão de Educação da Câmara disse que a votação do piso “é a resposta de 180 anos de promessa constitucional “, disse Abicalil.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que relatou o Fundeb, disse que a fixação de um piso salarial para a educação básica é muito importante para o país. “O piso consolida uma política nacional de valorização salarial do magistério brasileiro, é um marco histórico para a população brasileira, que terá acesso à uma educação básica de qualidade”, afirmou.
Na mesma solenidade, serão anunciadas ações educacionais destinadas às Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica e de Ensino Superior e ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
” E que o Cristóvão ” Chatinho” Buarque engule essa manga!”
— Sérgio Venuti 19/07/08, às 7:52 pmUMA DÚVIDA:COMO FICAM OS PROFESSORES EFETIVOS EM DOIS CARGOS DE 24H? ALGUÉM PODE ME RESPONDER?
PARABÉNS AO GOVERNO POR ESSA INICIATIVA E ESPERO QUE ESSA LEI NÃO FIQUE APENAS NO PAPEL.
— ABEL GOMES 4/11/08, às 2:02 pmEM MINAÇU-GO, EXISTE PLANO DE CARREIRA ONDE O PROFESSOR É CLASSIFICADO ASSIM:
— RAIMUNDO NONATO R. BARROS 18/11/08, às 8:07 amNÍVEL MÉDIO (PI); LICENCIATURA CURTA (PII); GRADUADO (PIII) E PÓS-GRADUADO (PIV). SUA DIFERENÇA DE SALÁRIO É:
DE PI PARA PII = 10%
DE PII PARA PII = 42%
DE PIII PARA PIV = 30%
DESSA FORMA, QUALQUER VALOR QUE FOR AGREGADO AO PI, SERÁ REFLETIDO NOS DEMAIS NÍVEIS (PII,PIII E PIV). COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO, PODE-SE SEGUIR O MESMO RACIOCÍNIO?